Propriedade intelectual, direito digital concursos públicos.

Escritório boutique, em atividade desde 2015, com atuação em Cascavel e São Paulo e atendimento em todo o Brasil. Três frentes: a proteção de marcas e criações, a defesa de quem vive e vende na internet e a assessoria ao candidato antes, durante e depois da prova.

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Áreas de atuação

Marcas e propriedade intelectual

Registro, acompanhamento e defesa de marcas no INPI: pesquisa de anterioridade, depósito, oposições, processos de nulidade e ações judiciais contra indeferimentos. Patentes, desenhos industriais e trade dress com equipe técnica parceira. Registro de software, direitos autorais e contratos de tecnologia. Gestão da carteira de marcas da empresa.

Concursos públicos

Assessoria ao candidato antes, durante e depois da prova. Anulação de questões por erro da banca, recursos administrativos contra eliminação em exame médico, psicológico, investigação social e teste físico, mandado de segurança e ações ordinárias contra ilegalidades da administração. Nomeação de aprovados preteridos e defesa do servidor em processo administrativo disciplinar.

Plataformas e direito digital

Contas suspensas, banidas ou restringidas no Instagram, Facebook, WhatsApp Business, YouTube e Mercado Livre. Ações contra a Meta e demais plataformas para restabelecer o acesso e reparar o prejuízo. Remoção de conteúdo, uso indevido de marca e imagem, ataques virtuais e danos à reputação. Compliance digital para criadores de conteúdo e influenciadores.

Contratos

Contratos de marketing de influência, licenciamento de marca e conteúdo, parceria, fornecimento, prestação de serviços e sociedade. Redação, revisão e negociação, com atenção ao que acontece quando a relação dá errado: cláusulas de saída, penalidades, exclusividade e propriedade do que foi criado.

Direito gamer e e-sports

Contratos entre jogadores, times, streamers e anunciantes. Proteção de contas, inventários e itens de valor. Prevenção e resposta a golpes. Direitos de imagem e uso de marca no ambiente dos jogos.

Fraudes bancárias e consumidor

Golpe do falso gerente, contratações fraudulentas com documentos de terceiros, negativações indevidas e cobranças de dívidas já pagas. Responsabilidade da instituição financeira, recuperação dos valores e reparação do dano.

Sócios

Rômulo Mingotti

OAB/PR 74.209

Sócio-fundador. Mestre em Direito, Inovação e Regulações pela Univel, com pesquisa sobre tecnologia, subjetividade e decisão jurídica. Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito e em Processo Civil pela Unipar, com formação em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Ex-presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação e Propriedade Intelectual da OAB/PR Cascavel e ex-coordenador das comissões temáticas da subseção. Passagens pela Procuradoria do Município de Cascavel e pela Advocacia-Geral da União. Integra o grupo de pesquisa A-LEX (Direito, Cultura e Distopia), vinculado ao CNPq.

Pablo Jamilk Flores

OAB/PR 133.111

Sócio. Advogado com atuação em direito digital e concursos públicos. Graduado em Direito pela Univel, com pós-graduações em Direito Tributário e em Linguística Forense. Graduado, mestre e doutor em Letras pela Unioeste. Professor, escritor e palestrante, com mais de quinze obras publicadas.

Daniel Sena

Sócio

Advogado, escritor e professor, com atuação em direito público e concursos públicos. Especialista em Direito Público e mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Professor de direito constitucional para concursos e Exame de Ordem há mais de dezoito anos, com passagens pelo Alfacon, Focus Concursos, Gran Cursos, Concurso Virtual, Casa do Concurseiro, Ceisc e GG Concursos. Autor na área de direito constitucional, publicado pelas editoras Saraiva, Rideel e Letramento. Antes da advocacia, foi aprovado em sete concursos, entre eles Polícia Penal Federal, STJ, STM, TRF da 4ª Região, PGDF e PMDF, e exerceu o cargo de policial penal federal até 2016, quando pediu exoneração para se dedicar à advocacia, às aulas e às mentorias para candidatos.

Equipe

Alexandro Bentin Ribeiro

OAB/RS 122.716

Advogado do escritório desde 2023, com atuação em propriedade intelectual, contratos e direito digital, incluindo o acompanhamento de processos no INPI. Especialista em Direito Digital pelo Ibmec/Damásio e em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e ex-secretário da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR Cascavel.

Contato

WhatsApp (45) 99846-3252

Instagram @mingottiadvogados

Cascavel: Avenida Brasil, 6269, sala 302, Paraná

São Paulo: atendimento por agendamento

O primeiro contato é uma reunião agendada pelo WhatsApp. Atendimento em todo o Brasil.